sábado, 28 de novembro de 2009

ISSO É REGENERAÇÃO?


Fizeram uma pergunta a mim neste sentido, vejam:
- A Cadeia superlotada é um ato de dignidade, respeito e humano?
É, fácil de responder, lógico que não, sinceramente vejo isso como um ato covarde,mas vocês irão pensar (eles são bandidos) e, eu respondo , mas são seres humanos.Sei que cometeram crimes e, estão pagando pelos seus atos, no entanto a lei confere direitos, que não são respeitado na prática, notadamente a metragem da cela, sem falar em tratamento médico adequado, etc.., ainda mais se estes ainda estão esperando suas sentenças para serem transferidos para um presídio e, serem regidos pela lei da Execuções Penais .
Eu, particularmente vejo uma lei e, lógicamente quero que seja respeitada e aplicada, todavia, na prática muitas das vezes não acontece, advogados não tendo respeito em Delegacias e, alguns se envolvendo com os bandidos, Juizes vendendo sentenças, isso é Justiça?.
Ora, cárcere é exceção, a liberdade a regra, portanto, deve este preso provisório ser logo colocado em liberdade quando não tiver qualquer impedimento ditado pela lei , precisamente nos ditames da regra diretora do artigo 312 do CPP, em outras palavras quando não causar perigo a sociedade, mantendo a ordem pública em paz, comprovadamente não irá prejudicar a colheita de provas ou tendo endereço fixo no distrito da culpa, mas algumas vezes ficam lá durante meses esperando a liberdade, mas eles cometeram crimes, sim eu sei, serão punidos, caso seja provado que ele é culpado pelo ato que foi descrito na peça acusatória ofertada pelo MP ou, até no auto de prisão em flagrante, no entanto a liberdade é a regra .
O Brasil, neste ponto crucial está longe e perto de alcançar a perfeição ou até diminuir a violência, explico, não é com construção de cadeia que irá melhorar, não é com penas severas que vai resolver o problema e, sim com dignidade, fazendo valer a lei que está em vigor, ou seja, o tamanho da cela, médico, sem torturas, etc.., e, principalmente alterando a estrutura na real ressocialização nos que já estão apenados, ou seja, fazendo valer seus direitos e, quando alcançar a liberdade encaminhá-lo a um emprego em indústria, sendo reservado uma cota para este fim, não é com compra de cadeira para deputado no valor de R$3.000,00 cada uma que deve ser a solução . Será , que ninguém ver que a educação, a saúde com posto para atendimento em cada esquina, cursos gratuitos para qualificar os excluídos e, empregos é o caminho para diminuir a violência ?
Mas, vocês podem está perguntando, você só fala nos direitos do presos e, as vitimas, lógico que elas devem ser respeitadas em todos os sentidos, na sua palavra, na proteção, social , psicológico, moral, enfim tudo para que ela seja regenerada do ataque que sofreu, porque também é um ser humano .
Todos nós somos seres humanos, não somos bichos, ao animais é que vivem neste situação de jaula e, não de cadeia .
Ela, foi feita para regenerar e, não para trazer revolta ou, até aprimorar o criminoso, portanto, a resposta está dada , bem como minha opinião e sugestão .
Por fim, é bom falar que a presunção da inocência ou da não culpabilidade, deve ser respeitada, será que alcança a todos os seres humanos que praticaram atos ilícitos?
Pensem nisso, estou aberto para receber elogios , criticas, sugestões e, assim possamos viver num País de todos, como apregoam os nossos queridos políticos.
Pergunto: Isso é regeneração de um apenado ou, de diminuir a violência?
- isso é dignidade com o ser humano?
Até mais.
Jorge Guimarães
Advogado

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