sábado, 7 de fevereiro de 2009

A Presunção da Inocência


O nosso sistema carcerário é justo?
Pois bem vejamos, a prisão cautelar (pessoas que ainda estão sendo processadas), valendo então a presunção da inocência, direito este reconhecido , inclusive atualmente em recente decisão pelo nosso Supremo Tribunal Federal, é justo ficarem presas juntos com pessoas que já foram condenadas por crimes bárbaros? em condições precárias? E , se forem julgadas inocentes? Como é que fica o tempo preso no cárcere, privado de sua liberdade, por um crime que não cometera, portanto, deve ser revisto estas medidas cautelares também, ou seja, crimes de pouco teor ofensivo precisa ser expedido uma preventiva e na prisão ser mantido uma pessoa que comprova todos os requesitos a seu favor, distanciado dos impeditivos elencados pelo artigo 312?
Pois bem, na maioria das vezes, quase 80%, das decisões negando a liberdade tem como base a ordem pública, caso este agente infrator tenha outros crimes de pequeno teor ou não, tudo sendo visto somente pela ótica do livre convencimento dos Juízes, que por muitas das vezes acompanham o parecer da Promotoria, isso é justo?Não seria uma antecipação de uma pena? E, o processo legal, a ampla defesa, o direito do contraditório.
Não seria este o caminho ideal para preservar e previnir o aumento da violência, decisões estas com pessoas de pouca periculosidade , neste ponto, ao meu ver e pela minha visão é que cresce a revolta nesta pessoa, bem como podendo ser contaminado com o vírus da crueldade pelos outros que lá estão por crimes de alto teor de pontencialidade.
Assim, sou a favor do direito penal mínimo, a favor também da recente decisão do Supremo pertinente a decisão sobre a presunção da inocência que não era levada a efeito nas decisões exaradas pelos nossos Magistrados, não todos, mas uma grande parte, portanto, decisão justa.
Justiça se faz com decisões acertadas, ou seja, não deixando uma pessoa do bem ser transformado neste nosso sistema carcerário, falido, ou seja, podendo ele não ser regenerado e sim fortalecido para praticar mais coisas ruins contra a nossa sociedade.
Oportunidades devem ser dadas a pessoas que mesmo respondendo a vários processos, sem condenação, de crimes leves e que comprovem a usa idoneidade civil, conjugal, social e laborativa, a responder seu processo em liberdade , é impressionante o tratamento até nesta situação, qual seja: o rico pode tudo e o pobre tem que provar e mesmo assim vai depender de uma parecer de um Promotor e uma decisão de um Juíz que usa o seu livre convencimento jurisdicional.
Portanto, não vejo a violência ser diminuida, caso persistir decisões deste tipo, reinando a desigualdade até onde deveria ser visto de imediato a igualdade, pois somos todos iguais perante as leis divina e junto as normas legais humanas.
Pensem nisso
Abraços,
Feliz Ano Novo a todos.
E, obrigado pela visita.
Jorge Guimarães
Advogado

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